Está tramitando na Câmara Municipal de Sarandi, projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de visitador do PIM.
Está tramitando na Câmara Municipal de Sarandi, Projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de visitador do PIM.
PUBLICADO EM 26/10/2023 - 10:51
Está tramitando na Câmara Municipal de Sarandi, projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de visitador do PIM.
A proposta é do Poder Executivo e visa contratar emergencialmente e temporariamente 04 (quatro) Visitador(es) do PIM – Programa Primeira Infância Melhor instituído pela Lei Estadual nº 12.544/2006 para ser desenvolvido em parceria com os municípios.
O projeto está em análise no setor Jurídico para verificação dos aspectos constitucionais, jurídico e legal, tão logo que receber o parecer favorável, o projeto seguirá para análise dos integrantes das comissões permanentes, podendo constar na pauta da ordem do dia das próximas sessões.
